O Plano de Controle Ambiental (PCA) é um estudo que reúne medidas, planos e projetos destinados a prevenir, controlar, mitigar e, quando aplicável, compensar os impactos ambientais relacionados à instalação e operação de um empreendimento.

O PCA tem como objetivo transformar a identificação dos impactos ambientais em ações práticas de controle e gestão. A partir das características da atividade e dos impactos identificados, são estabelecidas medidas para reduzir os riscos ambientais e controlar os efeitos decorrentes dos processos desenvolvidos pelo empreendimento.

Entre as medidas que podem ser contempladas em um PCA estão ações relacionadas ao controle de efluentes líquidos, emissões atmosféricas, resíduos sólidos e ruídos, além de outras medidas específicas de acordo com os processos e características de cada empreendimento.

O PCA possui uma relação direta com o diagnóstico ambiental realizado no empreendimento. De maneira simplificada, enquanto o RCA busca caracterizar a atividade e identificar seus aspectos e impactos ambientais, o PCA estabelece as medidas que serão adotadas para prevenir, controlar ou mitigar esses impactos.

A elaboração do PCA deve considerar as características específicas do empreendimento, os impactos identificados, as condições ambientais da área e as exigências estabelecidas pelo órgão ambiental competente. Dessa forma, o plano permite organizar as ações de controle ambiental necessárias para o empreendimento e contribuir para o atendimento das condições estabelecidas no processo de licenciamento.